É obrigatório ter o selo do Inmetro no capacete para moto? Entenda
Item é essencial para quem anda de motocicleta, mas capacete também precisa estar certificado para uso no Brasil
O capacete é item obrigatório para quem anda de motocicleta ou ciclomotor no Brasil. Entretanto, não são todos os capacetes fabricados que estão de acordo com a legislação e atendem as normas de segurança vigentes. Mesmo alguns capacetes de alta qualidade, mas que vêm do exterior, podem não estar certificados.
É obrigatório ter o selo do Inmetro no capacete para moto? Para utilizar o capacete de motos nas ruas é necessário que o item tenha o selo do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
“O selo de certificação é mais do que uma simples etiqueta em um capacete. É a garantia de que o condutor e passageiro estão adquirindo um item cuja qualidade e segurança foram rigorosamente testadas”, explica Sergio Kina, gerente de operações do Instituto da Qualidade Automotiva (IQA).
É obrigatório ter o selo do Inmetro no capacete de motos?
Sim, segundo portaria de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é obrigatório que estes equipamentos sejam certificados por um Organismo de Certificação de Produto (OC) acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro.
De acordo com a IQA, entidade é autorizada pela Cgcre do Inmetro para certificar diversos componentes automotivos, incluindo capacetes, os itens de proteção por capacetes precisam passar por diversos aspectos, como a capacidade de absorver e dissipar o impacto, resistência à penetração de objetos pontiagudos e afiados, eficácia do sistema de fixação na cabeça, entre outros.
Quanto custa a multa?
A multa para quem não usa capacete ou mesmo quem está com capacete sem o selo do Inmetro é de R$ 293,47 para o condutor, além de acarretar a suspensão do direito de dirigir e até mesmo o recolhimento do veículo.
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Segundo a IQA, é preciso também tomar cuidado quanto a falsificações. "Os produtos originais possuem qualidade comprovada em seus materiais, como o casco externo, o revestimento e o sistema de fixação. Além disso, devem conter o selo de conformidade do Inmetro, com a marca do Organismo de Certificação de Produto", disse a entidade.
Onde fica o selo do Inmetro no capacete?
O selo do Inmetro fica fixado na parte de traz do capacete.
Com saber se o capacete é falso?
É possível checar se o produto foi certificado no site do Inmetro: https://www.inmetro.gov.br/prodcert/.
