IPVA zero para motos até 170 cc pode se tornar realidade no Paraná

Projeto de lei do governo do estado será encaminhado para a Assembleia Legislativa
Projeto de lei pode isentar IPVA para motos no Paraná

Projeto de lei pode isentar IPVA para motos no Paraná | Imagem: Divulgação

A isenção de IPVA para motos de até 170 cc pode se tornar realidade no Paraná. Um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa do Estado (Alep) visando entrar em vigor em janeiro de 2025, de acordo com o governo do estado. 

A proposta foi assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior e será apreciada pela Alep. Ainda será preciso analisar o projeto para que seja de fato viabilizado. 

Yamaha NMax 2025
Modelos até 170 cc se encaixam na isenção
Imagem: Yamaha

De acordo com o estado do Paraná, a medida seria capaz de atingir 732 mil motos, o que corresponde a 77% dos exemplares tributáveis. De acordo com a Receita Estadual, o valor médio do IPVA pago pelos proprietários dessas motos é de aproximadamente R$ 474.

A legislação prevê isenção apenas para motocicletas abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de uso no estado. 

Honda PCX 160 2023
Motos até 170 cc representam maioria no Paraná
Imagem: Honda

IPVA zero no Brasil

O projeto de lei referido é específico para o Paraná, mas uma medida aprovada nacionalmente em 2022 já "zerou" o IPVA para modelos até 170 cc em todo o país, porém, apenas em caráter autorizativo. Assim, cabe a cada estado a decisão sobre a isenção. 

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Por

Rafael Miotto

Com mais de 20 anos de experiência sobre duas rodas, já percorreu o mundo de moto, incluindo as desafiadoras estradas do Himalaia, na Índia. Como jornalista, cobriu várias edições dos maiores salões de motocicletas do mundo, como o EICMA e o Tokyo Motor Show.

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