Cinquentinhas vão exigir habilitação a partir do final de fevereiro
Condutores de ciclomotores deverão apresentar CNH ou ACC
Os veículos ciclomotores de até 50 cilindradas, conhecidos popularmente como motos “cinquentinhas”, vão exigir habilitação para seus condutores. No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu novo prazo: agora os usuários desses modelos deverão apresentar habilitação a partir de 29 de fevereiro de 2016.
De acordo com o órgão, os condutores deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A ou a Autorização para Conduzir Condutores (ACC). Caso a documentação não seja apresentada, haverá uma multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo.
Além disso, o Contran reduziu a carga horária prática e teórica para tirar a ACC. Agora, a carga horária exigida para a autorização passa de 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas para 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas, enquanto as provas agora apresentam 15 questões, contra 30 do exigido anteriormente. Com essas mudanças, a expectativa é que o processo leve, no máximo, um mês.
